A Terapia Ocupacional no Brasil, nasce na Reforma Psiquiátrica
Com base nas aulas sobre a história da Terapia Ocupacional no Brasil, pude conhecer a Reforma Psiquiátrica, que representou um grande avanço no campo do tratamento e reabilitação mental. Em minha opinião, é um dos temas mais interessantes a ser estudado, ressaltando que a Terapia Ocupacional no Brasil, nasce na Reforma Psiquiátrica.
A Reforma é discutida no Brasil desde os anos 80, e envolveu trabalhadores de saúde mental, usuários e familiares que almejavam uma prática menos estigmatizante e voltada para a reinserção social. Abrange questões relacionadas à desinstitucionalização e aos desdobramentos advindos. Foram propostas reformulações nos serviços existentes e a criação de novos equipamentos. Inicialmente a Portaria 224/92 estabeleceu o atendimento em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde, Ambulatórios, Centros de Atenção Psicossocial e em Enfermarias Psiquiátricas nos Hospitais Gerais. No ano de 2000 as portarias 106 e 1.220, instituiram as Residências Terapêuticas e os Centros de Convivência. Nesses contextos os terapeutas ocupacionais proporcionam supervisão e apoio específicos para as Equipes Saúde da Família,
objetivando integrar as dificuldades do usuário da família e até mesmo da comunidade,
despertando o potencial de cada um. As atividades são grupos, oficinas, assembleias, grupos
de familiares, visitas domiciliares, participação em feiras e passeios, entre outras atividades dia a dia do serviço. As atividades que se desenvolvem possibilitam o resgate da sua
autoestima, da autoconfiança, do seu valor como sujeito
A Reforma Psiquiátrica
O processo de redução de
leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de
internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos de 1990, e ganha
grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde, que
instituem mecanismos claros, eficazes e seguros para a redução de leitos psiquiátricos a partir
dos macro-hospitais (BRASIL4
, 2005). Torna-se preponderante que no planejamento da rede
de reabilitação psicossocial, a cuja construção é chamada a Terapia Ocupacional, seja
considerada a importância dos projetos de trabalho, e, portanto um desafio ainda maior: o de
construir uma nova forma de sociedade com lugar para os excluídos.
No Brasil, o processo da reforma psiquiátrica se iniciou no final
da década de 1970, no contexto político de luta pela democratização. Os
profissionais da área denunciavam as péssimas condições da maioria dos
hospitais psiquiátricos do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e vários foram
demitidos. No mesmo ano, no V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, uma caravana
de profissionais da saúde demitidos divulgou o Manifesto de Camboriú e marcou o
I Encontro Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, realizado em São Paulo,
em 1979. Neste processo surge o principal protagonista da reforma psiquiátrica
brasileira, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM).
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| Paulo Delgado |
A 8ª Conferência Nacional de Saúde,
com 176 delegados eleitos nas conferências estaduais, usuários e outros
segmentos representativos é vista como um marco e um ponto de inflexão do
processo, pois a partir dela o movimento assumiu o lema "por uma sociedade
sem manicômios" e criou o Dia de Luta Antimanicomial- 18 de maio (Venancio, 1990). Segundo Amarante, a partir da criação de
experiências institucionais e associativas alternativas em São Paulo, Santos e
Bauru e da elaboração do projeto de lei que mais tarde ficou conhecido
como Projeto Paulo Delgado,
ocorreu uma ruptura com o processo anterior da reforma psiquiátrica. Passou a
haver o reconhecimento da inviabilidade de transformação meramente "por
dentro" das instituições e a retomada das perspectivas desinstitucionalizantes
e basaglianas do início do MTSM. A partir de 1987, o MTSM passou a denominar-se
Movimento por uma Sociedade sem Manicômios. Em 1992, em Brasília, foi realizada
a decisiva 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental, com 1.500 participantes. Os
desafios da desospitalização continuaram ao longo da década, inclusive a partir
de uma importante frente parlamentar e do desenvolvimento de experiências
alternativas de atendimento como hospital-dia.
- Em abril de 2001 foi aprovada a Lei Federal de Saúde Mental, nº 10.216, de autoria do deputado Paulo Delgado, depois de doze anos de tramitação, que regulamenta o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Referências Bibliográficas
- "A PARTICIPAÇÃO DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA REFORMA PSIQUIÁTRICA E NOS NOVOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL"
- A TERAPIA OCUPACIONAL E SUAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES NA SAÚDE MENTAL COLETIVA
- REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL
- SCHWARTZ, Kathleen. A história da terapia ocupacional. In: Willard & Spackman. Terapia ocupacional. 10ª edição. Buenos Aires: Editora Panamericana, 2003. Cap. 49, p. 796 – 805.